BeautyPage — Termos de Uso
Última atualização:
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta no BeautyPage, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O serviço
O BeautyPage é uma plataforma SaaS que permite a profissionais de beleza criar e gerenciar um site de portfólio online. O serviço é prestado por Bruno Marques Freitas, inscrito sob CPF 452.841.668-92, com endereço em R. Tomás Gonzaga, 137 - Loja 1 - Jardim Maria Izabel, Marília - SP, 17515-260.
3. Período de teste
Novos usuários têm acesso gratuito por 7 (sete) dias a partir do cadastro. Não é necessário informar dados de pagamento para iniciar o teste.
4. Planos e pagamento
- Plano BeautyPage Pro: R$ 250,00 por ano
- Formas de pagamento: Pix (à vista) ou cartão de crédito (parcelado em até 12x)
- A cobrança é processada pela Asaas Cobranças S.A.
- A renovação anual é automática para assinaturas recorrentes (Pix e cartão à vista)
- Para pagamentos parcelados, a renovação é manual
5. Cancelamento e reembolso
- O usuário pode cancelar a qualquer momento pelo painel em "Plano e pagamento"
- Não há reembolso proporcional ao período não utilizado
- Após o cancelamento, o site permanece ativo até o fim do período já pago
- Não há reembolso para o período de teste gratuito (que é gratuito)
6. Suspensão e encerramento
- Após o vencimento sem renovação, o site é pausado
- Os dados ficam armazenados por 30 (trinta) dias
- Após 30 dias sem renovação, todos os dados são excluídos permanentemente
- O BeautyPage pode suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio
7. Responsabilidades do usuário
- O usuário é responsável por todo o conteúdo publicado em seu site (fotos, textos, preços)
- O conteúdo não pode violar direitos de terceiros, leis brasileiras ou a moral e os bons costumes
- O usuário garante que possui os direitos sobre as imagens publicadas
8. Responsabilidades do BeautyPage
- Disponibilidade: o BeautyPage se esforça para manter o serviço disponível 24h/7 dias, mas não garante disponibilidade ininterrupta
- O BeautyPage não se responsabiliza por perda de clientes ou receita decorrente de indisponibilidade do serviço
9. Propriedade intelectual
- O conteúdo publicado pela profissional (fotos, textos) permanece de sua propriedade
- A plataforma BeautyPage, seus layouts e código, são propriedade do BeautyPage
10. Alterações nos termos
O BeautyPage pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com 15 dias de antecedência.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Marília/SP para dirimir quaisquer controvérsias.